A vida universitária é cheia de desafios, e manter as mensalidades em dia pode ser um dos maiores. Um imprevisto no orçamento, a perda do emprego ou até um deslize no planejamento financeiro pode transformar uma pequena pendência em uma grande dor de cabeça. Se você está com uma dívida na faculdade, saiba que não está sozinho e existe uma saída.
Este guia do Muito Rico foi criado para ajudar você a entender seus direitos, as consequências da inadimplência e o caminho para negociar sua dívida de forma estratégica.
Com as informações certas, é possível resolver a situação, proteger sua vida financeira e, em muitos casos, continuar seus estudos sem grandes interrupções. Vamos conferir?
O que acontece quando um aluno fica com dívida na faculdade?
Estar com dívida na faculdade significa que você está inadimplente, ou seja, deixou de pagar uma ou mais mensalidades previstas no seu contrato de prestação de serviços educacionais. Quando isso acontece, a instituição pode iniciar um processo de cobrança para receber o valor em aberto.
Contudo, é fundamental conhecer seus direitos. A faculdade pode cobrar a dívida, mas não pode aplicar penalidades pedagógicas.
De acordo com a Lei nº 9.870/1999, a instituição é proibida de reter seus documentos, como histórico escolar e diploma, ou impedir seu acesso a notas e provas já realizadas. Seus direitos acadêmicos básicos são protegidos por lei.
Principais consequências da dívida universitária
A inadimplência pode trazer complicações que vão além da cobrança de juros e multas. Ficar devendo para a faculdade pode resultar em:
- Restrição de crédito: a instituição pode negativar seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, o que dificulta o acesso a empréstimos, cartões de crédito e financiamentos.
- Protesto da dívida: o débito pode ser registrado em cartório, tornando a cobrança oficial e pública.
- Ação judicial: como último recurso, a faculdade pode entrar na justiça para cobrar o valor devido.
- Impedimento de rematrícula: embora você tenha o direito de concluir o semestre em andamento, a faculdade pode negar a renovação da sua matrícula para o próximo período até que a pendência seja regularizada.
Por isso, agir rápido é a melhor estratégia para evitar que a dívida se transforme em um problema ainda maior.
Como negociar e quitar sua dívida: um passo a passo
Enfrentar uma dívida pode parecer assustador, mas com organização e diálogo, é possível encontrar uma solução. Siga estes passos para retomar o controle da situação.
Passo 1: Entenda o tamanho da dívida
Antes de qualquer negociação, você precisa saber exatamente o que está devendo. Entre em contato com o setor financeiro da faculdade e solicite um extrato detalhado do débito. Esse documento deve incluir:
- As parcelas em atraso;
- Os juros e multas aplicados;
- Uma cópia do seu contrato de matrícula.
Verifique também se a cobrança está sendo feita pela própria instituição ou por uma empresa terceirizada.
Com essas informações em mãos, você estará mais preparado para negociar de forma justa e evitar armadilhas.
Passo 2: Procure a instituição para negociar
A maioria das faculdades está aberta a renegociar dívidas. Afinal, é do interesse delas receber o valor pendente.
Agende uma conversa com o departamento financeiro, explique sua situação de forma honesta e demonstre sua intenção de resolver o problema.
As opções de negociação mais comuns incluem:
- Parcelamento do valor total em um prazo maior;
- Desconto sobre juros e multas para pagamento à vista ou em poucas parcelas;
- Trancamento da matrícula sem custos adicionais para você se reorganizar;
- Anistia ou programas de renegociação que podem oferecer descontos de até 90% nos encargos.
Lembre-se que a negociação tende a ser mais fácil antes que a dívida seja transferida para uma empresa de cobrança externa.
Passo 3: Fique atento a cobranças indevidas
Infelizmente, erros e cobranças abusivas podem acontecer. Ao analisar seu extrato, verifique se os valores estão corretos.
Confira se os reajustes anuais estão dentro do permitido por lei e se não há taxas “inventadas” ou juros excessivos.
Caso encontre qualquer irregularidade, procure o Procon da sua cidade ou um advogado especializado em direito do consumidor para orientação.
Passo 4: Continue seus estudos enquanto resolve a pendência
Não deixe que a dívida paralise seus planos. Enquanto negocia, avalie algumas alternativas para não interromper completamente sua jornada acadêmica:
- Tranque o curso oficialmente: Isso impede a geração de novas mensalidades e dá a você tempo para se reorganizar financeiramente.
- Invista em cursos livres: Aproveite o tempo para fazer cursos online ou disciplinas isoladas que possam agregar ao seu currículo.
- Planeje seu retorno: Use esse período para organizar suas finanças e criar um plano sólido para voltar aos estudos sem novas dívidas.
Perguntas Frequentes (FAQ)
A faculdade pode reter meu diploma por falta de pagamento?
Não. A retenção de diploma, histórico escolar ou qualquer outro documento acadêmico como forma de cobrança é proibida pela Lei nº 9.870/1999.
Se eu tiver uma dívida, posso renovar minha matrícula?
Não. A faculdade tem o direito de impedir a rematrícula para o semestre seguinte até que a dívida seja quitada ou negociada. No entanto, ela deve permitir que você conclua o período letivo atual.
É possível parcelar dívidas antigas da faculdade?
Sim. A maioria das instituições oferece opções de parcelamento e programas de renegociação, muitas vezes com descontos significativos sobre juros e multas.
A dívida da faculdade caduca?
O termo “caducar” se refere à prescrição da dívida. Em geral, o prazo para a cobrança judicial de mensalidades escolares é de cinco anos. Contudo, não é uma boa ideia contar com isso, pois a instituição pode protestar a dívida em cartório ou negativar seu nome antes desse prazo.
A faculdade pode colocar meu nome no SPC ou Serasa?
Sim, a instituição pode negativar o nome do estudante inadimplente, desde que o notifique previamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Organize-se para sair da dívida!
Ter uma dívida com a faculdade é uma situação estressante, mas não é o fim do mundo. O passo mais importante é encarar o problema de frente, buscando um acordo que se ajuste à sua realidade financeira.
Lembre-se de que você tem direitos e que o diálogo é sua principal ferramenta. Com planejamento e uma negociação bem-feita, é totalmente possível limpar seu nome, organizar suas finanças e dar continuidade ao seu sonho de concluir o ensino superior!
