O 13º salário no Brasil é uma tradição consolidada no final do ano para milhões de brasileiros, representando não só um valor extra na conta, mas também um importante benefício trabalhista.
Contudo, mesmo ansiando o ano todo pelo valor do décimo terceiro, muitos trabalhadores não fazem a mínima ideia de como surgiu essa prática e qual é a história por trás desse pagamento adicional.
Por isso, o Portal Muito Rico preparou este guia especial e curioso com tudo que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário, desde quando foi criado até sua história de luta e conquistas. Vamos conferir?!
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13º salário no Brasil: uma história de luta e conquistas
O 13º salário é um benefício trabalhista garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive empregados domésticos, rurais e aposentados.
Tradicionalmente, o décimo é pago em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
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O surgimento do 13º salário no Brasil é uma história de muita luta, tendo suas raízes em movimentos sindicais e lutas trabalhistas.
A ideia do pagamento de um “abono salarial” surgiu na década de 1950, quando a inflação era alta e os trabalhadores tinham dificuldade em manter o padrão de vida durante o final do ano.
Nesse contexto, os sindicatos começaram a pressionar os políticos por melhores condições de trabalho e benefícios para os trabalhadores brasileiros em geral.
Assim, em 1959, o então presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei 4.090, que instituía o 13º salário no Brasil, dando início a uma revolução histórica.
A lei determinava que o valor do abono seria equivalente a um salário mensal, sendo esse um benefício opcional para as empresas.
Contudo, a lei do décimo terceiro salário não foi bem recebida pelas empresas, que alegavam que o 13º aumentaria os custos trabalhistas.
A lei que instituiu o 13º salário
O marco decisivo para o pagamento do décimo terceiro salário no Brasil foi a Lei 4.090, assinada oficialmente em 13 de julho de 1962, durante o governo de João Goulart.
A lei instituiu a gratificação de natal para os trabalhadores brasileiros de forma obrigatória para as empresas, tornando-se assim um direito consagrado na CLT.
Foi determinado inclusive que o pagamento do décimo deve ser efetuado em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.
A criação do 13º salário foi um importante avanço social para os trabalhadores brasileiros, visto que ajudou a melhorar o padrão de vida das famílias e a estimular o consumo no final do ano.
Curiosidades sobre o 13º salário no Brasil
- O 13° salário é conhecido também como “décimo terceiro” ou “gratifação natalina”
- O 13º salário é um benefício trabalhista previsto no artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais dos trabalhadores
- O cálculo do 13º salário é feito dividindo-se o salário bruto do trabalhador por 12 e multiplicando-se o resultado pelo número de meses trabalhados
- O benefício foi inspirado em uma medida similar adotada na Itália em 1952
- O trabalhador que for demitido sem justa causa tem direito a receber o 13° salário proporcional aos meses trabalhados no ano
- O 13º salário também é pago aos trabalhadores domésticos, rurais e aposentados
- O 13º salário pode ser pago em uma única parcela, mas a maioria das empresas opta por pagá-lo em duas parcelas
O 13º salário como um instrumento de justiça social
O 13º salário é um importante instrumento de justiça social. Ele ajuda a garantir que todos os trabalhadores, independentemente da sua situação, tenham condições de manter o padrão de vida nos últimos meses do ano, onde os gastos se intensificam.
Além disso, o benefício também é um importante estímulo à economia, já que o aumento do consumo no final do ano ajuda a movimentar o comércio e a gerar mais empregos e oportunidades.
Por isso, o 13º salário é visto como um direito conquistado pelos trabalhadores brasileiros, um exemplo de que a luta por melhores condições de trabalho pode trazer resultados positivos para a sociedade.
O décimo terceiro salário no contexto atual
Embora seja um benefício importante, o 13° salário também é motivo de polêmica. Alguns críticos argumentam que este é um custo para as empresas e que deveria ser extinto.
Outros argumentam que o benefício deveria ser universal, estendendo-se também aos trabalhadores autônomos e servidores públicos.
Mas, apesar das polêmicas e divergências entre opiniões, o 13° salário é um benefício consolidado na legislação trabalhista brasileira.
O benefício é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros e contribui para a melhoria das condições de vida das famílias.
Saciou a sua curiosidade sobre o 13° salário no Brasil?
O décimo terceiro salário no Brasil é mais do que uma simples bonificação de final de ano. Ele é um símbolo da valorização do trabalhador e uma medida que contribui para a justiça social.
Além disso, o 13° salário auxilia no desenvolvimento econômico do país, uma vez que injeta uma quantia considerável de dinheiro na economia no final do ano, gerando assim empregos temporários e estimulando o comércio.
À medida que o país continua a evoluir, é fundamental preservar e fortalecer essa tradição, garantindo que seus benefícios alcancem todos os trabalhadores de maneira justa e equitativa!
