Ser demitido nunca é uma situação fácil, mas conhecer seus direitos trabalhistas é fundamental para garantir que você receba tudo o que é devido. Muitos brasileiros têm dúvidas sobre como calcular sua rescisão, especialmente após um período mais longo na mesma empresa.
Se você trabalhou por dois anos e quer entender exatamente quais são seus direitos e como calcular o valor final a receber, este artigo é para você.
O site Muito Rico vai explicar os diferentes tipos de demissão, os direitos associados a cada um e o passo a passo para fazer as contas. Confira!
Principais tipos de demissão
A forma como o contrato de trabalho é encerrado impacta diretamente os valores que você irá receber. Existem três cenários principais:
1. Demissão sem justa causa com aviso prévio trabalhado
Neste caso, a empresa decide encerrar o contrato, mas solicita que o funcionário trabalhe por mais um mês. O pagamento da rescisão deve ser feito no primeiro dia útil após o término do contrato.
Seus direitos incluem:
- Saldo de salário: pagamento pelos dias trabalhados no mês da demissão;
- Aviso prévio: como você cumpriu o aviso, receberá seu salário integral, onde, além disso, a lei exige um acréscimo de três dias por ano trabalhado, ou seja, seis dias adicionais no seu caso;
- Férias vencidas e proporcionais: se você tiver férias acumuladas, receberá o valor integral acrescido de um terço, onde também terá direito às férias proporcionais ao período trabalhado no ano;
- 13º salário proporcional: pagamento correspondente aos meses trabalhados durante o ano da rescisão;
- Saque do FGTS e multa de 40%: você pode sacar o saldo total do seu Fundo de Garantia e a empresa deve pagar uma multa de 40% sobre o valor total depositado por ela;
- Seguro-desemprego: você terá direito a receber as guias para solicitar o benefício.
2. Demissão sem justa causa com aviso prévio indenizado
Aqui, a empresa opta por desligar o funcionário imediatamente, sem exigir que ele trabalhe durante o período de aviso.
O pagamento da rescisão deve ser realizado em até 10 dias corridos após a data do desligamento.
Seus direitos incluem:
- Saldo de salário: pagamento pelos dias efetivamente trabalhados;
- Aviso prévio indenizado: a empresa paga o valor de um salário (mais os dias proporcionais por tempo de serviço) sem que você precise trabalhar;
- Todos os outros direitos da demissão sem justa causa: férias, 13º proporcional, saque e multa do FGTS e seguro-desemprego;
- Horas extras: se houver horas extras pendentes de pagamento, elas devem ser incluídas na rescisão.
3. Demissão por justa causa
Este é o cenário mais delicado, ocorrendo quando o funcionário comete uma falta grave prevista em lei. O pagamento deve ser feito em até 10 dias após a data da demissão.
Neste caso, seus direitos são reduzidos a:
- Saldo de salário: pagamento pelos dias trabalhados no mês da rescisão;
- Férias vencidas: se houver férias de períodos anteriores que não foram tiradas, você tem direito a recebê-las com o acréscimo de um terço.
Você não terá direito a aviso prévio, 13º salário proporcional, saque do FGTS, multa de 40% ou seguro-desemprego.
Como calcular sua rescisão: aprenda agora
Agora que você já conhece os cenários, vamos ao cálculo prático dos valores. Lembre-se que estes são os principais itens e o valor final pode incluir outros adicionais, como horas extras.
Saldo de salário
Para calcular, divida o valor do seu salário mensal por 30 e multiplique pelo número de dias que você trabalhou no mês da rescisão.
- Fórmula: (Salário/30) x Dias trabalhados
13º salário proporcional
O cálculo é feito com base nos meses trabalhados no ano da demissão. Considere um mês inteiro se você trabalhou por mais de 15 dias nele.
- Fórmula: (Salário/12) x Meses trabalhados no ano
Férias vencidas e proporcionais
Se você trabalhou por dois anos, provavelmente tem um período de férias vencido (caso não o tenha tirado) e um período proporcional.
- Férias vencidas: salário + 1/3 do salário.
- Férias proporcionais: o cálculo é semelhante ao do 13º proporcional, mas com o acréscimo de um terço.
- Fórmula: [(salário/12) x Meses trabalhados no período aquisitivo] + 1/3 deste valor.
Multa do FGTS
A multa é aplicada sobre o valor total que a empresa depositou na sua conta do FGTS ao longo do contrato. Na demissão sem justa causa, a multa é de 40%. Em rescisões por comum acordo, o percentual cai para 20%.
- Fórmula (sem justa causa): Saldo total depositado pela empresa x 0,40
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício para trabalhadores demitidos sem justa causa. Ao ser desligado, a empresa deve fornecer as guias necessárias para que você possa dar entrada no pedido junto ao governo.
O valor e a quantidade de parcelas dependem do seu tempo de trabalho e da média dos seus últimos salários.
Agora você já sabe como calcular sua rescisão!
Entender como calcular sua rescisão é o primeiro passo para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados.
Lembre-se de verificar todos os valores no seu Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e, se tiver dúvidas, não hesite em procurar o sindicato da sua categoria ou um profissional da área jurídica.
Com o dinheiro em mãos, o ideal é se planejar financeiramente para o período de transição, organizando suas contas e focando na busca por uma nova oportunidade profissional!
