Calendário do abono salarial 2026: quem tem direito?

Calendário do abono salarial 2026: quem tem direito?

O PIS/PASEP é um benefício aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros, e entender como o calendário do abono salarial 2026 funciona é o primeiro passo para garantir seu direito. O programa organiza os pagamentos com base no ano de trabalho anterior, ou seja, 2024.

Neste guia completo do site Muito Rico, você encontrará tudo o que precisa saber sobre as regras, quem pode receber o benefício e como consultar sua elegibilidade. Continue lendo para esclarecer suas dúvidas e se preparar para o próximo ciclo de pagamentos.

O que é o abono salarial PIS/PASEP?

O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores dos setores público e privado que atendem a critérios específicos definidos pelo governo. Ele funciona como um 14º salário para quem tem renda mais baixa.

A principal diferença entre os dois programas está em quem realiza o pagamento:

  • PIS (Programa de Integração Social): destinado aos trabalhadores do setor privado, com pagamento gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
  • PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): voltado para servidores públicos, administrado pelo Banco do Brasil.

O calendário de pagamentos é definido anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e segue uma organização baseada no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o PASEP.

Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2026?

Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao abono salarial. Para receber o benefício em 2026, com base no ano de trabalho de 2024, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: o primeiro registro é feito no primeiro emprego formal, e a contagem começa a partir dessa data. Ou seja, quem começou a trabalhar com carteira assinada em 2022, por exemplo, ainda não terá direito ao benefício em 2026.
  • Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024: o período pode ser contínuo ou fracionado. O importante é que o vínculo empregatício tenha durado pelo menos um mês no ano-base.
  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2024: esse limite assegura que o abono seja destinado a trabalhadores com menor poder aquisitivo. O cálculo é feito somando toda a remuneração do ano e dividindo pelo número de meses trabalhados.
  • Ter os dados corretamente informados na RAIS ou no eSocial: a empresa empregadora é responsável por enviar as informações do trabalhador ao governo. Se houver erros ou atrasos nesse envio, o recebimento do benefício pode ser comprometido.

Como consultar se tenho direito ao abono salarial?

Verificar sua elegibilidade e a data de pagamento é um processo simples. O governo disponibiliza diversas plataformas digitais para facilitar a consulta, evitando a necessidade de ir a uma agência bancária.

As principais formas de consulta são:

  • Aplicativo Caixa Tem: disponível para Android e iOS, é a maneira mais prática de verificar o saldo, a data de pagamento e movimentar o dinheiro recebido.
  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: centraliza todas as informações sobre seus contratos de trabalho, histórico profissional e o abono salarial.
  • Site da Caixa: na seção “Benefícios do Trabalhador”, você pode acessar o calendário atualizado e verificar sua elegibilidade com seus dados pessoais.
  • Central de Atendimento da Caixa: pelo telefone 0800 726 0207, é possível fazer consultas rápidas por voz.
  • Portal Gov.br: a plataforma permite a consulta do PIS usando apenas o CPF, unificando o acesso a diversos serviços do governo.

Quando será divulgado o calendário do abono salarial 2026?

As datas oficiais para o pagamento do PIS/PASEP 2026 ainda não foram divulgadas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a definição do calendário ocorrerá após uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Essa reunião está prevista para acontecer no final de novembro de 2025. Após a definição, o calendário completo será amplamente divulgado nos canais oficiais do governo e da imprensa.

Dúvidas frequentes sobre o abono salarial

É comum ter dúvidas sobre situações específicas. Abaixo, respondemos às perguntas mais frequentes para ajudar você a entender melhor seus direitos.

Estagiários podem receber PIS?
Não. Estagiários não têm direito ao abono salarial, pois o contrato de estágio não estabelece um vínculo empregatício formal nos termos da CLT.

Trabalhadores autônomos ou MEI têm direito?
Não. Assim como os estagiários, trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI) não são elegíveis, pois não possuem registro em carteira assinada.

Como funciona para servidores públicos?
Servidores públicos recebem o abono pelo PASEP, que é administrado pelo Banco do Brasil. As regras de elegibilidade são as mesmas do PIS, mas o calendário de pagamento é diferente, geralmente organizado pelo número final da inscrição.

Quem trabalha em regime intermitente pode receber?
Sim. O trabalho intermitente dá direito ao abono salarial, desde que os critérios de tempo mínimo de trabalho (30 dias no ano-base) e o limite de renda (até dois salários mínimos) sejam cumpridos.

Garanta o seu benefício assim que for liberado!

O abono salarial PIS/PASEP é um direito fundamental para milhões de trabalhadores, funcionando como um importante complemento de renda. 

Saber se você se enquadra nos critérios e acompanhar o calendário de pagamentos é essencial para não perder o benefício.

Lembre-se de manter seus dados sempre atualizados e utilizar os canais digitais do governo para consultar sua situação. 

Fique atento às comunicações oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego para saber as datas exatas dos pagamentos para 2026 assim que forem divulgadas!

Black Friday Shopee: como aproveitar os melhores cupons

Black Friday Shopee: como aproveitar os melhores cupons

Salário mínimo no Brasil: tudo o que você precisa saber

Salário mínimo no Brasil: tudo o que você precisa saber