A difícil situação financeira dos países europeus após a crise de 2008 levou a uma reavaliação do sistema de previdência social, gerando protestos em lugares como Grécia e França. Vamos entender como funciona a previdência pública em diferentes partes do mundo.
A ideia de um sistema de Previdência começou na Alemanha com o Chanceler Otto Von Bismarck. Ele estabeleceu um seguro obrigatório para proteger os trabalhadores em situações de saúde, acidentes no trabalho, invalidez e envelhecimento. Esse sistema era financiado por contribuições de empregados, empregadores e do Estado.
Na prática, todos os trabalhadores precisavam se filiar a sociedades seguradoras ou entidades de ajuda mútua. Essa abordagem se tornou obrigatória em todas as fábricas, e a experiência alemã influenciou outros países ao redor do mundo.
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Os diferentes modelos de Previdência Complementar que existem hoje têm origens variadas, moldadas pela história e características específicas de cada país.
Brasil
No Brasil, o sistema de previdência é de benefício definido, onde você sabe quanto receberá ao se aposentar com base no salário e tempo de serviço. Apesar de contributivo, o sistema não é capitalizado, ou seja, não há uma poupança para o futuro.
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América Latina
O Brasil difere de alguns países latino-americanos. No Chile, por exemplo, o sistema é de contribuição definida. Você contribui conforme o salário e recebe na aposentadoria o que acumulou. Esse modelo se expandiu para o México e Colômbia, enquanto a Argentina retornou ao benefício definido após privatizar nos anos 1990.
Europa
Na Europa, há conflitos devido a mudanças nos sistemas de previdência pública. Na França, o sistema é de benefício definido, sem um complementar. No Reino Unido, mantêm-se planos de benefício definido.
Além da idade mínima, é importante saber quanto dinheiro realmente você vai receber. Em países desenvolvidos, a média da aposentadoria é aproximadamente a metade dos últimos salários, mas existem exceções.
Por exemplo, os ingleses recebem menos, em média, equivalendo a 21% do salário integral.
Já na Dinamarca, onde o sistema de aposentadoria é considerado um dos melhores do mundo, ele combina benefícios fornecidos pelo governo com sistemas de previdência obrigatórios para empresas e funcionários do setor privado, além de permitir planos individuais voluntários.
Na Dinamarca, não há um tempo mínimo que as pessoas precisam contribuir, mas o valor da aposentadoria leva em conta os anos em que trabalharam. A idade mínima para a aposentadoria básica universal aumentará gradualmente de 65 anos para 67 anos entre 2024 e 2027, aumentando seis meses a cada ano. Após esse período, a idade mínima será ajustada com base na expectativa de vida da população.
No Brasil, a situação é diferente. Dois em cada três aposentados ganham um salário mínimo. Mesmo que seus últimos salários sejam altos, o teto da previdência é de R$ 5,5 mil – o salário-mínimo na Nova Zelândia.
Estados Unidos e Canadá
Nos Estados Unidos, todos os trabalhadores do setor privado e parte dos servidores públicos de alguns estados e municípios são cobertos pela previdência social, administrada pelo governo federal. Alguns estados possuem fundos próprios de pensão, enfrentando problemas de financiamento insuficiente para cobrir os benefícios.
Em alguns estados, como no caso dos professores, existe um fundo de pensão separado, mas com regras semelhantes para adquirir benefícios.
O valor da aposentadoria é calculado usando uma fórmula que considera as contribuições do trabalhador e a média salarial dos 35 anos em que ele recebeu os salários mais altos. A maioria dos americanos se aposenta aos 65 anos.
Para obter benefícios adicionais à aposentadoria pública, os trabalhadores podem contribuir para um plano de pensão complementar, conhecido como 401(k), ou construir poupanças individuais. Atualmente, dois terços dos americanos com mais de 65 anos dependem principalmente das pensões fornecidas pelo sistema público.
No Canadá, existe um limite para o benefício de aposentadoria. O sistema de previdência governamental chama-se Canada Pension Plan (CPP) e é semelhante à previdência social no Brasil. Esse benefício fornece uma renda ao contribuinte e familiares em casos de aposentadoria, morte ou invalidez.
A contribuição ao CPP é obrigatória para trabalhadores com mais de 18 anos empregados em empresas canadenses. Tanto o trabalhador quanto a empresa contribuem com até 4,95%. Autônomos pagam esse valor duas vezes. O benefício máximo do governo é limitado a 1.200 dólares canadenses por mês.
A idade mínima para aposentadoria no Canadá é 60 anos. Optando por essa idade, há uma redução de 0,6% no valor da aposentadoria por mês até os 65 anos. O prazo máximo para iniciar a aposentadoria é aos 70 anos, proporcionando um aumento de 0,7% por mês além dos 65 anos.
Para aqueles que se aposentam mais tarde, existe o abono Old Age Security (OAS), um fundo de pensão para idosos. Diferentemente do CPP, não há contribuição mensal. O OAS é financiado por uma parte da arrecadação total de impostos e está vinculado ao tempo que a pessoa viveu no Canadá.
Ásia-Pacífico
Na Austrália, o sistema compreende um benefício por idade. Japão e China utilizam benefício definido. Hong Kong adota o sistema de contribuição definida.
Idade para aposentadoria
A idade para aposentadoria gira em torno dos 60 anos para homens e 65 para mulheres em todo o mundo. Países com benefício definido tendem a enfrentar pressão para aumentar a idade de aposentadoria devido a desequilíbrios financeiros. Isso foi evidenciado nos protestos na França contra o aumento proposto na idade mínima para aposentadoria.
Reformas na previdência no Brasil: comparação com países europeus
Apesar das grandes diferenças entre as condições de vida no Brasil e na Europa, o Brasil decidiu seguir alguns exemplos de reformas feitas por países europeus.
Estabeleceu-se uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, mesmo que em muitas áreas do Brasil, como nas periferias das grandes cidades de São Paulo, as pessoas não cheguem a atingir essa idade.
Uma situação única no Brasil é que muitos idosos voltam ao mercado de trabalho para aumentar sua renda. Em 2019 (antes da pandemia), cerca de 80% dos aposentados na região do ABC, em São Paulo, voltaram ao trabalho, conforme dados da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC. Isso significa que oito em cada dez pessoas decidiram continuar trabalhando mesmo após a aposentadoria.
Conclusão
Quando comparamos a previdência no Brasil com outros países, vemos que estamos acima de nações em crescimento como Índia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.
No entanto, ficamos atrás de países como China, Argentina e Grécia, e estamos bastante distantes de lugares com economias e sistemas previdenciários bem estabelecidos, como Noruega, Suécia e Dinamarca.
O estudo mostra que, apesar de termos aumentado a idade mínima para aposentadoria com a reforma de 2019, o que pode ajudar a tornar o sistema mais sustentável, ainda precisamos fazer mais reformas, de acordo com a pontuação obtida no ranking.
