Você sabia que pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS? Enfrentar um diagnóstico de câncer é uma jornada desafiadora que afeta todos os aspectos da vida, incluindo a capacidade de trabalhar.
Por isso, em meio ao tratamento, a preocupação com a estabilidade financeira não deveria ser um peso a mais, sendo fundamental conhecer os direitos e os amparos sociais disponíveis.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios específicos para garantir a segurança financeira de pacientes oncológicos durante e após o tratamento. Entender quais são esses direitos e como acessá-los pode trazer um alívio significativo, permitindo que o foco permaneça no que realmente importa: a saúde e a recuperação.
Este guia do site Muito Rico detalha os benefícios do INSS para pessoas com câncer, explicando as diferenças entre eles, os critérios para solicitação e o passo a passo para garantir seu direito. Confira!
Pacientes com câncer têm direito a benefícios do INSS, mas quais são?
Pacientes com diagnóstico de câncer, também conhecido como neoplasia maligna, têm direito a um suporte financeiro do INSS para auxiliar nos momentos em que o trabalho se torna inviável.
Atualmente, o governo ampara mensalmente cerca de 42 mil pessoas com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero, demonstrando a importância desse suporte.
Os principais benefícios são:
- Benefício por Incapacidade Temporária: conhecido anteriormente como auxílio-doença.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: antiga aposentadoria por invalidez.
A principal diferença entre os dois é a natureza da incapacidade: uma é temporária, enquanto a outra é considerada definitiva.
Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Este benefício é destinado ao segurado do INSS que precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos para realizar o tratamento contra o câncer.
O objetivo é fornecer uma renda enquanto a pessoa está temporariamente impossibilitada de exercer suas atividades profissionais.
Para ter direito, é necessário:
- Comprovar, através de perícia médica do INSS, a incapacidade para o trabalho.
- Estar em dia com as contribuições ao INSS (ter qualidade de segurado).
Uma vantagem importante para pacientes com neoplasia maligna é a isenção da carência mínima.
Normalmente, o INSS exige 12 contribuições mensais para conceder o benefício, mas para casos de câncer, essa exigência é dispensada. Isso significa que, mesmo com poucas contribuições, o paciente pode ter direito ao auxílio.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
Quando a doença atinge um estágio avançado ou causa sequelas que impedem o paciente de retornar a qualquer atividade profissional de forma permanente, é possível solicitar a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Este benefício garante uma renda contínua para quem não tem mais condições de trabalhar. Assim como no benefício temporário, pacientes com câncer são isentos do período de carência, necessitando apenas comprovar a incapacidade total e permanente por meio da perícia médica.
Acréscimo de 25% na aposentadoria: como funciona?
Um direito adicional importante é o acréscimo de 25% no valor da Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Esse adicional é concedido ao segurado que comprova a necessidade de assistência contínua de outra pessoa para realizar atividades diárias básicas, como se alimentar, se vestir e cuidar da higiene pessoal.
Para solicitar o acréscimo, o aposentado deve agendar uma nova perícia médica no INSS para que a necessidade de um cuidador seja avaliada e confirmada por um perito.
Como solicitar os benefícios do INSS
O processo para solicitar tanto o Benefício por Incapacidade Temporária quanto a Aposentadoria por Incapacidade Permanente foi simplificado e pode ser iniciado sem sair de casa.
Os canais disponíveis para a solicitação inicial são:
- Site ou Aplicativo Meu INSS: a plataforma digital é a forma mais prática de fazer o pedido. É necessário ter um cadastro no portal Gov.br.
- Central Telefônica 135: o atendimento funciona de segunda a sábado, e por meio dele é possível agendar a perícia e obter orientações.
Passo a passo para a solicitação online:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Na tela inicial, procure pela opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Selecione o benefício desejado (Incapacidade Temporária ou Permanente).
- Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos médicos necessários, como laudos, exames e atestados que comprovem a doença e a incapacidade.
- Após a análise dos documentos, o INSS agendará uma perícia médica presencial para confirmar a condição.
Para facilitar o processo, o governo federal disponibiliza guias detalhados para cada solicitação nos links oficiais:
- Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária;
- Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Garanta seus direitos junto ao INSS!
Saber que existe um amparo financeiro durante o tratamento do câncer pode trazer mais tranquilidade para focar na recuperação.
Os benefícios do INSS são um direito de todo trabalhador que contribui para a Previdência Social, e o processo para acessá-los está mais simples e acessível.
Se você foi diagnosticado com câncer ou conhece alguém que está passando por essa situação, não hesite em buscar seus direitos. Utilize os canais oficiais do INSS, organize sua documentação médica e inicie o processo de solicitação.
Garantir essa estabilidade é um passo importante para atravessar essa fase com mais segurança e dignidade!
