Programa Gás do Povo: o que você precisa saber sobre o benefício

Programa Gás do Povo: o que você precisa saber sobre o benefício

O Brasil deu um passo importante na proteção social com o lançamento do Programa Gás do Povo, uma iniciativa que vai revolucionar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias brasileiras. Esta nova política pública substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, ampliando significativamente seu alcance e impacto.

Se você faz parte de uma família de baixa renda ou conhece alguém que pode ser beneficiado por este programa, este artigo vai esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o Gás do Povo. 

Desde os critérios de elegibilidade até o funcionamento prático do benefício, vamos explicar como este programa pode transformar a realidade de 15,5 milhões de famílias brasileiras.

O que é o Programa Gás do Povo?

O Programa Gás do Povo é uma política pública federal criada para ampliar e facilitar o acesso ao gás de cozinha no Brasil. 

O programa oferece gratuidade total no botijão de gás de cozinha (GLP) para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Esta iniciativa representa uma evolução significativa em relação ao programa anterior, o Auxílio Gás dos Brasileiros. 

Enquanto o programa anterior beneficiava 5,13 milhões de famílias com pagamento em dinheiro, o Gás do Povo triplicou esse alcance, chegando a 15,5 milhões de famílias com o fornecimento direto do botijão gratuito.

O programa tem como foco principal garantir acesso digno e gratuito a um insumo considerado essencial para a vida das famílias, promovendo justiça social, saúde e dignidade.

Veja quem tem direito ao benefício

Para ter direito ao Programa Gás do Povo, a família deve atender aos seguintes critérios:

  • Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
  • Ter renda per capita mensal de até meio salário-mínimo (R$ 759)
  • Manter os dados atualizados no CadÚnico
  • Ter CPF regular do responsável familiar

O programa prioriza as famílias que já recebem o Bolsa Família (com renda per capita de até R$ 218), mas é importante destacar que o benefício pode ser acumulado com outros auxílios e programas sociais.

Uma característica marcante do programa é que cerca de 90% dos lares beneficiados têm mulheres como chefes de família, reconhecendo que elas são as principais responsáveis pela cocção dos alimentos e as mais expostas aos riscos da pobreza energética.

Como funciona o sistema de distribuição

O Programa Gás do Povo foi desenvolvido considerando as necessidades reais de cada família, estabelecendo uma distribuição proporcional baseada no número de integrantes:

  • Famílias com 2 integrantes: recebem até 3 botijões por ano, com vales de validade de 4 meses cada.
  • Famílias com 3 integrantes: recebem até 4 botijões por ano, com vales de validade de 3 meses cada.
  • Famílias com 4 ou mais integrantes: recebem até 6 botijões por ano, com vales de validade de 4 meses cada.

Esta diferenciação garante maior equidade, respeitando o consumo real de cada família e maximizando o impacto do programa.

Saiba como acessar o benefício

O processo de acesso ao benefício foi desenhado para ser simples e direto. Os beneficiários retiram os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários.

A autorização para retirada pode ser feita através de quatro modalidades:

  • Aplicativo específico do programa (vale digital)
  • Cartão específico para o programa
  • QR Code via cartão do Bolsa Família ou agências da Caixa Econômica Federal
  • Cartão do Bolsa Família

A gratuidade é concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada. Não há qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada.

É importante notar que o preço de referência não inclui o valor do frete, então se o beneficiário quiser receber o botijão em casa, deverá arcar com esse custo adicional.

Impacto na saúde pública

O Programa Gás do Povo vai além do alívio financeiro, representando uma medida crucial de saúde pública. Dados do IBGE de 2022 mostram que 12,7 milhões de famílias brasileiras fazem uso combinado de lenha e botijão de gás para cozinhar, sendo que 5 milhões dessas famílias são de baixa renda.

O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a níveis perigosos de poluentes tóxicos como monóxido de carbono e material particulado fino. As concentrações desses poluentes podem ser até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Esta exposição aumenta de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças e contribui para o desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente à fumaça.

Além dos riscos à saúde, famílias que utilizam lenha precisam despender, em média, 18 horas por semana na coleta, tempo que poderia ser dedicado ao desenvolvimento pessoal e educação dos filhos.

Cronograma de implementação

O Gás do Povo passará por uma transição gradativa entre novembro de 2025 e março de 2026. 

A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro de 2025, com o novo formato alcançando todas as 15,5 milhões de famílias até março de 2026.

Esta implementação gradual permite o ajuste de processos e garante que o sistema funcione adequadamente quando estiver em plena operação.

Credenciamento de revendas

As revendas que desejarem participar do programa devem se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal. Após o credenciamento, devem cumprir requisitos específicos, incluindo:

  • Identidade visual padronizada em portarias, botijões, veículos de transporte e materiais de comunicação
  • Capacidade para operar com vale eletrônico
  • Compromisso de fornecer o botijão gratuito ao beneficiário

O aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas, facilitando a localização dos pontos de retirada.

Para municípios sem revendas credenciadas, distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benefício, conforme regulamentação.

Investimento e sustentabilidade

O programa representa um investimento significativo do governo federal na proteção social. Para 2025, estão previstos R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual, sem necessidade de acréscimo orçamentário. 

Em 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões para garantir o atendimento a todas as 15,5 milhões de famílias.

Com 100% dos beneficiários atendidos, cerca de 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano, com expectativa de 58 milhões de botijões já em 2026.

Compromissos internacionais

O Gás do Povo alinha o Brasil aos compromissos internacionais de desenvolvimento sustentável, especificamente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7) da ONU, que visa garantir acesso à energia limpa e acessível.

O programa também reforça a liderança brasileira na transição energética justa, tema central na presidência brasileira no G20 e BRICS, promovendo o acesso universal a tecnologias limpas de cocção e combatendo a pobreza energética.

Suporte e esclarecimento de dúvidas

Para garantir que todos os beneficiários tenham acesso às informações necessárias, o governo disponibilizou canais de atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana:

  • Telefone 121 para esclarecimento de dúvidas
  • Canal FalaBR do Governo Federal
  • Atendimento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal

Todo o processo será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), garantindo coordenação eficiente e acompanhamento adequado do programa.

Aproveite o Programa Gás do Povo!

O Programa Gás do Povo representa muito mais que um benefício social – é um investimento na dignidade, saúde e futuro de milhões de famílias brasileiras. 

Ao garantir acesso gratuito ao gás de cozinha, o programa elimina barreiras financeiras que forçavam famílias vulneráveis a recorrer a alternativas perigosas como lenha e carvão.

Se sua família atende aos critérios de elegibilidade, mantenha seus dados atualizados no CadÚnico e fique atento aos canais oficiais de comunicação para não perder as informações sobre o início da distribuição em sua região. Para dúvidas, ligue 121 ou acesse o canal FalaBR.

Este programa marca um momento histórico na proteção social brasileira, demonstrando o compromisso do país com a redução das desigualdades e a garantia de direitos básicos para todos os cidadãos!

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